Direitos Culturais
Proteção e promoção de práticas culturais e tradições.
Aplicações práticas
Direito Cultural
Os direitos culturais estão integrados ao campo do Direito Cultural, que visa proteger e promover a diversidade cultural, assegurando o direito de indivíduos e grupos a participar da vida cultural, a usufruir dos bens culturais e a desenvolver suas expressões culturais.
Direito Constitucional
A proteção dos direitos culturais é garantida pela Constituição Federal, que assegura a liberdade de expressão e a valorização das manifestações culturais, refletindo a importância desses direitos na proteção da diversidade cultural e na promoção da justiça social.