DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioUNCLOS - United Nations Convention on the Law of the SeaSigla em inglês para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).leiDicionárioObra literáriaCriação intelectual original no campo da literatura (romances contos poemas crônicas) protegida pelo direito autoral.DicionárioObra científicaCriação intelectual original no campo da ciência (livros artigos teses teorias) protegida pelo direito autoral.DicionárioSenhorioPessoa que detém o domínio direto sobre um bem, em contraposição ao enfiteuta (domínio útil).DicionárioMeio ambiente culturalpovo, de uma comunidade ou de uma sociedade, e que são objeto de proteção e preservação pelo direito ambiental e pelo direito...DicionárioPrincípio do devido processo legalPrincípio constitucional que garante a todos os cidadãos o direito de serem processados e julgados de acordo com as normas...DicionárioEstadiaNo direito marítimo ou de transportes, pode referir-se ao prazo para carga e descarga de navio ou veículo (sobre-estadia...DicionárioJus gestionisEm outro contexto pode referir-se ao direito de administrar bens alheios (ex. tutor curador).latim1...121122123...365
