“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioBloco
No direito, pode ser Bloco de Constitucionalidade ou Bloco Parlamentar.
DicionárioCapacidade eleitoral passiva
Direito de ser votado, de candidatar-se a cargo eletivo (elegibilidade).
DicionárioCassar
Anular, tornar sem efeito um ato, mandato, licença, decisão ou direito.
DicionárioProprietário
Titular do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel.
DicionárioCapacidade Postulatória
Habilidade legal de representar alguém judicialmente, normalmente exigindo formação em Direito.
DicionárioCondomínio incidente
Surge independentemente da vontade direta dos condôminos.
DicionárioIpso facto
Pelo próprio fato, uma expressão usada para indicar que algo é verdadeiro ou ocorre como resultado direto de um evento ou...
- latim
DicionárioEncravação
Ato ou estado de tornar ou estar um terreno encravado, ou seja, sem acesso direto a via pública, nascente ou porto.