“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioGrau de culpa
Relevante para a dosimetria da pena no direito penal e para a quantificação da indenização no direito civil...
DicionárioSujeito ativo
No direito penal, é o autor do delito, aquele que pratica a conduta criminosa.
DicionárioJus fruendi
(Literalmente: Direito de fruir ou gozar) Um dos atributos do direito de propriedade que confere ao titular o poder de perceber...
- latim
DicionárioDe iure
De direito, algo que é oficialmente reconhecido ou estabelecido por lei.
- latim
DicionárioImobiliário
Ex: direito imobiliário mercado imobiliário...
DicionárioIndevidamente
Sem direito ou razão legal...
DicionárioRazão jurídica
Fundamento ou argumento baseado no direito nas normas ou princípios jurídicos.
DicionárioHereditário
Exemplo: bens hereditários direito hereditário...