JurisHand AI Logo
|

voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    podendo as ações e serviços em referência abarcar todos os desdobramentos do direito à saúde (física, mental e social),...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoEspécies de provas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    assessoria jurídica competia à Consultoria-Geral da República (Decreto nº 92.889/1986 e Decreto nº 93.237/1986, ambos já...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCompetências

    é corolário direto da instituição das próprias Forças Armadas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoControle ou tutela

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoEspécies normativas

    art. 59, CF:- Emendas à Constituição.- Leis complementares.- Leis ordinárias.- Leis delegadas.- Medidas provisórias.- Decretos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoAutotutela

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela