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voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    a Administração Pública indireta.As figuras mais comuns da Administração pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoEstado de sítio

    do Conselho de Defesa Nacional, autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoComposição e legislatura

    respectivas comissões são tomadas por maioria dos votos, desde que presente a maioria absoluta de seus membros.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    ao militar o direito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro