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violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    com mais de dez anos de atuação profissional na área, enquanto os demais cargos devem ser ocupados por juízes do trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    que um membro substitua outro, dentro da mesma função, sem que com isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Ainda, há a previsão de aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    desporto, seja como atividade educacional, seja como atividade profissional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Assim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    União; e os da reserva remunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    seja instaurado o estado de sítio, aquele deverá permanecer em funcionamento até o término das medidas coercitivas.A Mesa do...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    A primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas