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violação de domicílio qualificado” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    O texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoReceptação

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Receptação.- Receptação qualificada.- Receptação de animal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    O capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    A possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em lei, traduz verdadeira violação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Morte presumida - ocorre com ou sem declaração de ausência, nas hipóteses: (i) do indivíduo desaparecer de seu domicílio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural