Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de domicílio qualificado” em ConceitosConceitoLesão corporal com violência domésticaO texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoReceptaçãoO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Receptação.- Receptação qualificada.- Receptação de animal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoCrimes contra a propriedade intelectualO capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoCrimes contra a liberdade sexualO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Estupro.- Violação sexual mediante fraude.- Importunação sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoLesão corporal gravissímaA possibilidade de realização de cirurgia plástica não afasta a incidência da qualificadora.- Aborto: Trata-se de hipótese...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoVícios no inquérito policialEugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em lei, traduz verdadeira violação...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoExtinção da pessoa naturalMorte presumida - ocorre com ou sem declaração de ausência, nas hipóteses: (i) do indivíduo desaparecer de seu domicílio...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa natural1...787980...84