Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeatuação (federal, estadual ou municipal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoum complexo sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoCrimes contra a propriedade intelectualO capítulo é composto pelo seguinte delito:- Violação de direito autoral.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoCrimes contra a liberdade sexualDos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico, qual seja, a dignidade ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoVícios no inquérito policialou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civil1...7677787980