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violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em Conceitos

  • ConceitoAjuda de Custo

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoDivulgação de segredo

    alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoAbandono de incapaz

    Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoOmissão de socorro

    Ou ainda aquela que sofreu dano Ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAuxílio-acidente

    da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAposentadoria especial

    trabalhadores que, ao longo de sua jornada laboral, estiveram expostos a condições que poderiam comprometer sua saúde ou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAuxílio-doença

    em casos de acidentes de trabalho.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença