Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoRegras geraisde patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoRegras geraisvalidade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPagamento em consignaçãoEm algumas situações, contudo, o credor pode, por exemplo, recusar-se ou restar impossibilitado de recebê-lo.Para que o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoSegredo de justiçaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoDireito de Petiçãoassegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaou facultativa à opinião pública antes de introduzir determinada norma no ordenamento jurídico.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...484950...80