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violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    transcrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    penal.A diferença entre as duas espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    a causa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoNexo causal

    Quando se cogita de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoPrincípios

    A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoObrigação de restituir

    De outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir