Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoEscrito ou objeto obscenoexportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoperda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoviolação de mecanismo de segurança, como senhas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticode pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedordo produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço (atua apenas na venda).- (iv) fornecedor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...91011...80