Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturacom energia elétrica, fornecimento de internet, aquisição de computador ou mesmo de compra de materiais simples de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoEm dinheiroou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade (arts. 439 e 464, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoIn naturaseja, em dinheiro) ou in natura (art. 82, da CLT).Quando pago in natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaem sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoHipóteses de cabimentoou de dar a quitação. - Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma:...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPedido de reconsideraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoProduto e serviço no CDCpessoa física ou empresa para outra empresa ou pessoa física.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...212223...81
