Busca AIConceitosTodas as Áreas“vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoAssistência socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoUniãoA adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoCongresso nacionalo Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoPoder constituinte reformadorvedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaTrata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoFundamentos do Direito do Consumidororganização das relações de mercado.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoEspéciessejam capazes de atingir a unicidade e indivisibilidade do poder jurisdicional, são essenciais à organização e funcionamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCompetênciasnº 45/2004, a qual ficou conhecida pelas profundas mudanças trazidas para a organização e estruturação do Poder Judiciário.Neste...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...454647...156
