Busca AIConceitosTodas as Áreas“vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoReintegraçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoServiço público em sentido amploA doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoRecursos em espécieGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhode sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoLegitimidadeNos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moral1...141142143...156
