Busca AIConceitosTodas as Áreas“valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasarrecadação e destinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosimprobidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisConceitoComum ou especialIntegram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferior1...979899...125
