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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoConstituição e processo

    civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoCultura

    e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no que tange ao seu papel de protetor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Nas palavras da melhor doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    apenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade