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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoBens públicos e privados

    seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral, sem a necessidade...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), concretizada pela realização de um bem-estar coletivo, de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    formação generalista e conhecimentos que permitam a compreensão da totalidade da organização e do ambiente em que atua, especialmente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    atividade de tratamento de dados: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade da informação, transparência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    e (ii) a natureza do defeito – se vinculado ao produto ou ao serviço – o que altera os sujeitos passivos da responsabilidade.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    social e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial