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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    menor valor econômico.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da Lei no 8.880, de 27 de maio de 1994;”...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF), os quais se concretizam conforme são realizadas as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    sociais e o surgimento de soluções consensuais.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado um ressarcimento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    organizar suas secretarias/varas, prover cargos de juiz, criar novas varas/seções judiciárias e outros atos de gestão, livre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoAdicional Noturno

    O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno