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valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    do dano indenizável.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Para aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    O novo devedor irá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    e 269 do Código Civil.Uma vez realizado um pagamento a qualquer dos credores, aquele valor pago da dívida será considerado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoComissões

    contudo, o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoIngresso na carreira

    sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira