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valor do inquérito” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    Enquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagamento de um valor ou entrega...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    mínimo;- Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;- Preservação do valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    A depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoFurto de coisa comum

    cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoTrabalhador avulso

    103/2019, que entrou em vigor em 1º de março de 2020, introduziu a aplicação de alíquotas progressivas de acordo com o valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso