“valor do inquérito” em Conceitos
- ConceitoDano
composto pelos seguintes delitos:- Dano; .- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoIntranscêndencia
aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5°, XLV).
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
- ConceitoPensão por morte
Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoProvas
Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoPrincípios e objetivos
Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
- ConceitoSegurado empregado
a totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoCrimes contra a honra
A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra