“valor das anotações” em Conceitos
- ConceitoReceitas de outras fontes
entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoConceito de Competência
segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoBens da união
Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, haja vista tratarem-se de bens de valor...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoCrimes de responsabilidades
responsabilidade podem ser infrações políticas (art. 85, I a III, CF) ou crimes funcionais (art. 85, IV a VII, CF), a depender do valor...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
- ConceitoHoras extras
indenizada ao trabalhador (art. 59, da CLT).A hora extraordinária deve ser remunerada com adicional de, no mínimo, 50% do valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoCompetência
mesmo bem jurídico, dizer o Direito correto ao caso.Logo, àquele investido na função jurisdicional cabe o poder de fazer valer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
3.214/78, NR–13 do Ministério do Trabalho, prevê requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão