“valor das anotações” em Conceitos
- ConceitoBens da união
Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, haja vista tratarem-se de bens de valor...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoConceito de Competência
segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoHoras extras
indenizada ao trabalhador (art. 59, da CLT).A hora extraordinária deve ser remunerada com adicional de, no mínimo, 50% do valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoCompetência
mesmo bem jurídico, dizer o Direito correto ao caso.Logo, àquele investido na função jurisdicional cabe o poder de fazer valer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
3.214/78, NR–13 do Ministério do Trabalho, prevê requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoPrincípios
segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público