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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    principais.São espécies de bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPrescrição

    que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoAdvocacia

    porém, mesmo no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra sua destruição, deterioração ou perda de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoConstituição e processo

    Sobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    tornar um meio ambiente cultural e, portanto, suscetível à compreensão de patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Já por equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais