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valor das anotações” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real redução das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    entrega do bem), este pertencerá ao devedor juntamente com seus melhoramentos (aquilo que modificar a coisa “para melhor em valor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoObrigações das empresas

    especificidades do labor, bem como das próprias condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho.Para melhor prever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    altera o resultado danoso, logo, ela concorre como concausa para fins de responsabilidade civil.A Teoria da equivalência das...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Além do risco inerente ao labor em si, algumas atividades ultrapassam este valor esperado e colocam a saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho