“vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoSupremo tribunal federal
tribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência, do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoEficiência
Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoTerritorial ou do juízo
oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica, inclusive em nome da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoDireitos da personalidade
A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoDefinição de obrigação
princípios, podem ser destacados os da eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoAposentadoria especial
ser um direito assegurado aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, representa um mecanismo de justiça social...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função