Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade social, motivos vis, ignorantes e indignos.- Por motivo...
a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua condição de segurados do Regime Geral de Previdência Social...
garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente redução das desigualdades sociais...
A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
público é instaurado pelo Procurador de Justiça quando este tem indícios fortes acerca da violação de um direito coletivo, social...
para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...