“vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoDocumentação do empregado
contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos sociais...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoEstado de defesa
art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoIniciativa popular de leis
e 2º do art. 13, determina que o projeto de lei deve ficar restrito a um único assunto e não poderá ser rejeitado por vício...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoFérias
Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoMinistério público
em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoAdministração pública
período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública