Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios sociais” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalAs redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoDocumentação do empregadocontrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoPrincípio da razoabilidadeo passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos sociais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoEstado de defesaart. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoIniciativa popular de leise 2º do art. 13, determina que o projeto de lei deve ficar restrito a um único assunto e não poderá ser rejeitado por vício...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoMinistério públicoem verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoTrabalho contínuoO Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFérias1...171819...42
