“vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoHorário misto
O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de mudanças sociais....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoSustitutividade
Conforme sugerido acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoDocumental
fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos
A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- ConceitoAbuso de direito
ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- ConceitoMitigação da obrigatoriedade
embora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento social...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
- ConceitoRegistro
do trabalho e proteção do trabalhador, fazem dele verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro