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e na necessidade de se garantir um Estado Social, efetivamente preocupado com a redução das desigualdades sociais e a...
crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou coordenador...
O descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...
de situações de trabalho e contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social...
legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social...
voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas de valorização...
Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...
Além da receita oriunda da Seguridade Social, o SUS também pode receber recursos provenientes de outras fontes, tais como...