Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo
|

vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social e redu????o das desigualdades (arts. 1??, III e IV; e 3??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoRequisitos

    restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    restaurado com todas as suas garantias, exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    simples regulação dos vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoCasa de prostituição

    mediação direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    qualidade de segurado é um mecanismo essencial que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoPrincípios Gerais

    reconhece que vivemos em uma sociedade capitalista e liberal, sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais