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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoCoação

    Coação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoFraude contra credores

    tem como intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio...

    • Civil
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    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoErro ou ignorância

    Não existe, aqui, a figura de alguém atuando no intuito de enganar a parte.Em razão da dificuldade produzir prova acerca...

    • Civil
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    • Defeitos do negócio jurídico
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    • Erro ou ignorância
  • ConceitoEstado de perigo

    O estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou...

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    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessi...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoInternet das coisas

    atualidade, com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    categorias jurídicas consolidadas e exigindo um reposicionamento conceitual do que se entende por produto e propriedade no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo