Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoReceptação simplesO crime de receptação se encontra previsto no artigo 180 do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir, receber...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoCabimentoinfração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoPrincípios processuais penaisdesconsiderar os princípios gerais do direito que lhes precedem.Eles são vitais para a resolução de problemas surgidos no...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoSistema inquisitórioda investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoBens consumíveis e inconsumíveisBens consumíveis podem ser desmembrados em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveis1...868788...129