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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever de atuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    O Poder Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoMotivação

    /1999 determina ser indispensável a “indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinaram a decisão” tomada no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPedido de reconsideração

    agente público é o direito de petição - Lei nº 8.112/1990 (arts. 104 a 115) -, o qual nada mais é do que a consagração, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais