Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoCompetênciascom o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma taxativa no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorNo Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCulpa ou riscoprovar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.no entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoTeoria geral das obrigaçõesConquanto uma interpretação restritiva desses conceitos poderia resultar no entendimento que a dívida seria apenas o dever...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoAdministração Pública Indiretaconcentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública direta) estava resultando no...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios da administração públicaque sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPrincípio da ampla defesaA previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesa1...666768...125