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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    adversos que afetem o segurado.O RGPS categoriza os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    da Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao passo que, no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoAbuso de direito

    No entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoPerda de uma chance

    vítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade excepcionalíssima de solução de impasses no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção

    seu art. 34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRegime jurídico

    foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber