Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosda intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade excepcionalíssima de solução de impasses no...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervençãoseu art. 34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídicoforam deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoPublicidade enganosa como crimeescolha dos consumidores e sua integridade física e moral.O conceito de publicidade enganosa ou abusiva encontra-se delineado no...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoAbuso de direitoNo entanto, existe uma contradição presente na expressão “abuso de direito”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoPerda de uma chancevítima a oportunidade real, atual e certa de obter resultado que a beneficiaria.Nesses casos, conforme restou decidido no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoTeoria geral dos recursossignifica "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo maior justiça e correção no...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoFormas de pagamentoimportância do trabalho, o papel do trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...616263...125
