“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoCondições de procedibilidade
As hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoPoder constituinte originário
É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoDireito comparado
No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoRequisitos
Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAdicional Noturno
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoDependentes
adversos que afetem o segurado.O RGPS categoriza os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoRegime jurídico
foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico