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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações.- Emissão irregular...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoConsiderações gerais

    terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação legislativa, possuindo menções expressas no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoJusta causa

    quais o acusado está sendo imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoAção penal

    Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Ação penal
  • ConceitoInjúria

    O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPoder constituinte originário

    É responsável por formar um “novo Estado" quando há necessidade de transformar a estrutura antes estabelecida ou no momento...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt