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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado para alterar...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoAuxílio-acidente

    A introdução ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma análise mais aprofundada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoContribuições sociais

    Nestes termos, são contribuições sociais da seguridade social aquelas previstas no art. 195, I a IV, da CF.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConstituição e processo

    ordem processual é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoDefensoria pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    de um governante ou de um grupo governante) é imperioso que todos os Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoPluralismo político

    garantiu o pluralismo político como forma de buscar a coexistência pacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político