Busca AIConceitosTodas as Áreas“vícios no inquérito policial” em ConceitosConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoTráfico de drogasuso exacerbado da prisão preventiva no setor.Atualmente, 20,28% da população carcerária brasileira, conforme Levantamento...PenalTráfico de drogasConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteO crime de satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente se encontra previsto no artigo 218...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoBinômio da ampla defesaInformação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado, no...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...434445...125
