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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    no art. 311, incisos II e III ;III - à decisão prevista no art. 701 .Vê-se, pois, que são situações excepcionais e cujo reconhecimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAtribuições

    Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoEsbulho possessório

    Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoImputação do pagamento

    Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoTrabalhador avulso

    No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoComeço da existência legal

    Já as fundações, associações e sociedades simples são registradas no cartório civil de pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    A ação é vinculada e alternativa, sendo necessária a prática de qualquer uma das condutas descritas no inciso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato