“vícios no inquérito policial” em Conceitos
- ConceitoSegurança jurídica
Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico estável e coerente, no...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoTrabalho em pé
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas que cometer no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função
- ConceitoDação em pagamento
que é ato unilateral de disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoCultura
220, §2º) garante a liberdade e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando, portanto, a tônica da atuação estatal no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoFunção
ordenamento jurídico vigente, substituindo as vontades divergentes que incidem sobre o caso por uma vontade única e pautada no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoEspécies
destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoFurto qualificado
se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado