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vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessi...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoInternet das coisas

    atualidade, com impactos que ultrapassam as fronteiras da engenharia e da informática e penetram, de forma contundente, no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    categorias jurídicas consolidadas e exigindo um reposicionamento conceitual do que se entende por produto e propriedade no...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    do produto no mercado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do negócio jurídico.A invalidade do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    Embora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    O negócio jurídico será anulável quando ele violar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil...

    • Civil
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    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável