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universalidade de participação nos planos previdenciários” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    um número indeterminado de pessoas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    idade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    contingência das necessidades sociais às quais estamos todos sujeitos.- Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    São princípios da seguridade social prevista na Constituição Federal: (i) Universalidade da cobertura e do atendimento;(ii...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição;- Valor da renda mensal dos benefícios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    de direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    Nesse mister, é imperioso destacar que a universalidade aqui tratada é tanto cobertura, como de atendimento.Em outras palavras...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário