Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoPrincípios e diretrizesSão princípios da seguridade social prevista na Constituição Federal: (i) Universalidade da cobertura e do atendimento;(ii...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoBens singulares e coletivosde direito.Nos termos delineados pelo ilustre ORLANDO GOMES:“Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoAcesso universal e igualitárioNesse mister, é imperioso destacar que a universalidade aqui tratada é tanto cobertura, como de atendimento.Em outras palavras...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoDefinição dos contribuintesManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoContribuições sociaissociais previstas nos incs.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoNos termos do texto constitucional, as contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSegurado facultativose beneficiem da proteção oferecida pela Previdência Social, mesmo que não se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...767778...90
