“universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Assim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

  este passa a ser uma ferramenta a favor da realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
  • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
• ConceitoConceito de Duração razoável do processo

  importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para a própria sociedade.Isto porque, nos...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Conceito de Duração razoável do processo
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Trata-se de crime comum.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoViolação de domicílio qualificado

  - durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Violação de domicílio qualificado
• ConceitoExcludentes de tipicidade

  O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Constrangimento ilegal
  • Excludentes de tipicidade
• ConceitoInvasão de dispositivo informático

  A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático

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