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universalidade da cobertura e do atendimento” em Conceitos

  • ConceitoSubstituição

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAfastamentos

    própria essência da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    da intervenção;- Designação do interventor; - Prazo da intervenção;- Objetivos e limites da medida;Uma vez decretada a intervenção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoTerritórios federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoDuração razoável do processo

    eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural