Busca AIConceitosTodas as Áreas“universalidade da cobertura e do atendimento” em ConceitosConceitoExecuçãoe 7º, da CF).Logo, a pretensão maior do Direito do Trabalho é a de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoAnotaçõesda pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoProteção do salário mínimosociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC§6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública).ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosos valores destinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição1...414243...111
